O tema da reforma de previdência tem sido muito debatido entre a sociedade, em virtude das diferentes propostas que tramitam para alterar o texto original da nova lei. Para conter a dívida de 268,8 bilhões (2017) apresentamos as principais propostas, mas antes vamos entender como a previdência social funciona atualmente.
Hoje a previdência consiste na aposentadoria pelo regime geral, podendo ser feita por três meios. Por idade, homens com mínimo de 65anos e mulheres de 60 anos, com ao menos 15 anos contribuindo.Por tempo de contribuição, que seriamínimo de 35 anos para o grupo masculino e 30 para o feminino, com incidência de fator previdenciário.
E por último, pelo fator 85/95 com as mesmas regras acima, que consiste na soma da idade mais o tempo de contribuição, o resultado tem de ser 85 às mulheres ou 95 aos homens. Servidores têm um regime próprio, com regras de concessão que variam de acordo com o ano em que começaram a contribuir.
A proposta de Armínio Fraga é mudar a estrutura da Previdência unificando as regras para todos os trabalhadores. Seria instituído uma renda universal equivalente a 70% do salário mínimo a todas as pessoas acima de 65 anos, independentemente se contribuiu ou do tempo de contribuição.
O benefício aumenta de acordo com seu tempo de colaboração. Ou seja, aos que quiserem receber acima dos 70% tem que contribuir com o sistema previdenciário. A partir de um ano de colaboração, é adicionado uma porcentagem ao valor inicial e assim sucessivamente até que se aposente.Os reajustes terão base na inflação anual.
Uma porção do benefício seria pago da mesma forma que o atual, pelo sistema de repartição, em que os ativos pagam os benefícios dos inativos, e outra por um sistema de capitalização, em que parte da aposentadoria é paga pelo próprio segurado.
Segundo o site oficial da Folha de S. Paulo, a proposta sugere que com 15 anos de contribuição, uma pessoa que ganha mil reais, por exemplo, se aposentaria com um benefício de 88% da média das contribuições. Para atingir 100%, seria preciso contribuir por 40 anos. “Para receber esse benefício básico, basta provar que está vivo e tem 65 anos”, diz Tafner.
A renda mínima, caso aprovada a proposta, substitui o BPD (Benefício de Prestação Continuada) que assegura um salário mínimo para idosos com renda familiar de até um quarto do mesmo independentemente de tempo de contribuição, diferente do novo benefício que se restringe a 70% do salário mínimo.
De acordo com a cartilha da reforma previdenciária, disponível no site do ministério da previdência, o modelo atual de repartição seria substituído por um modelo de capitalização,no qual seria um sistema sem déficit, já que os trabalhadores estarão poupando para pagar sua própria aposentadoria no futuro, como um regime de poupança.
A maior vantagem seria a longo prazo porque poderia zerar o rombo da situação atual, porém economistas se preocupam com essa medida a curto prazo, dado que geraria um custo muito alto para financiar a aposentadoria de quem está no sistema hoje e quem ainda se aposentará pelo método atual.
Outra preocupação é com os trabalhadores rurais que não recebem dinheiro o suficiente para se manter e ainda guardar para poder se aposentar, como indica o professor da escola brasileira de administração pública e de empresas da FGV-RIO, Kaizô Beltrão, para o site oficial UOL. “Pode ser que eles cheguem à idade de se aposentar e não tenham dinheiro suficiente para se manter” explica.
Tendo em vista que o caminho mais indicado para a previdência social será o da capitalização, ter um bom planejamento é fundamental para dar continuidade no seu modo de vida ao querer se aposentar. Saber como e quanto poupar pode ser difícil, por isso existem profissionais da área preparados para te orientar e te guiar em relação a sua futura condição financeira. Caso tenha interesse em garantir um futuro tranquilo cadastre-se em nosso site para receber o apoio de um profissional.